Ganhar um prémio é uma boa notícia, mas quanto fica depois de imposto? Nos jogos sociais do Estado em Portugal, os prémios superiores a 5.000 € pagam 20% de imposto do selo apenas sobre a parcela que ultrapassa 5.000 €. Por exemplo, um prémio de 1.000.000 € dá lugar a 199.000 € de imposto e a 801.000 € após essa dedução.
Como calcular o imposto sobre um prémio?
A regra consta da verba 11.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo. Para um prémio superior a 5.000 €, subtraia 5.000 € ao valor bruto e multiplique o resultado por 20%. Para um prémio até 5.000 €, não há imposto a pagar ao abrigo desta regra.
| Prémio bruto | Parcela tributada | Imposto do selo | Após imposto |
|---|---|---|---|
| 5.000 € | 0 € | 0 € | 5.000 € |
| 10.000 € | 5.000 € | 1.000 € | 9.000 € |
| 100.000 € | 95.000 € | 19.000 € | 81.000 € |
| 1.000.000 € | 995.000 € | 199.000 € | 801.000 € |
Os exemplos mostram a dedução do imposto do selo português indicado, sem considerar eventuais particularidades fiscais pessoais ou de outros países.
Quem entrega o imposto?
Nos prémios pagos pelos Jogos Santa Casa sujeitos a imposto, a entidade pagadora trata da liquidação e entrega do imposto; o vencedor recebe o valor após a dedução aplicável. Guarde o comprovativo de pagamento e da retenção. A Santa Casa confirma a incidência sobre a parcela acima de 5.000 € na informação oficial do Totoloto.
Este artigo trata dos jogos sociais do Estado em Portugal. Outros jogos, concursos e prémios podem ter regras fiscais diferentes. A residência fiscal noutro país ou uma aposta em grupo também pode exigir análise das circunstâncias concretas; em caso de dúvida, confirme junto da Autoridade Tributária ou de um profissional qualificado.
Como receber um prémio do Totoloto?
Para apostas registadas num mediador, os prémios até 150 € podem ser pagos num mediador ou nas instalações do Departamento de Jogos. Os superiores a 150 € são pagos por transferência; a partir de 2.000 € é necessária identificação e, a partir de 5.000 €, a identificação presencial é feita nas instalações do Departamento de Jogos. Conserve o recibo e consulte a síntese do regulamento do Totoloto.
Para apostas feitas no portal da Santa Casa, os procedimentos dependem do valor e incluem o saldo do Cartão de Jogador, transferência e, para prémios mais elevados, validação da identidade. Consulte as regras para receber prémios online. No Totoloto, o direito ao prémio caduca 90 dias após o concurso; verifique sempre os prazos do jogo em causa.
Para conferir uma aposta, veja como saber quanto ganhou no Totoloto.
