Se ganhou o Euromilhões na Bélgica, ou simplesmente quer saber como funciona a tributação dos prémios neste país, este artigo explica tudo. À semelhança do que acontece noutros países participantes — como França, Espanha ou o Luxemburgo — as regras fiscais da Bélgica têm particularidades importantes que qualquer vencedor deve conhecer.
Os Prémios do Euromilhões São Tributados na Bélgica?
Sim. Ao contrário de Portugal e do Reino Unido, onde os prémios de lotaria são isentos de imposto, na Bélgica os prémios do Euromilhões acima de 25.000€ estão sujeitos a uma taxa de 30%. Esta retenção é feita na fonte pela entidade organizadora (a Loterie Nationale), o que significa que o vencedor recebe o valor já deduzido do imposto.
Como Funciona a Taxa de 30%?
A taxa fixa de 30% sobre prémios superiores a 25.000€ é aplicada automaticamente antes de o valor ser entregue ao vencedor. Por exemplo, se ganhar 1.000.000€ no Euromilhões e tiver apostado na Bélgica, receberá 700.000€ após o desconto do imposto. Para prémios iguais ou inferiores a 25.000€, não há imposto a pagar.
| Valor do Prémio | Imposto | Valor Recebido |
|---|---|---|
| Até 25.000€ | 0% | 100% do prémio |
| Acima de 25.000€ | 30% | 70% do prémio |
| Exemplo: 1.000.000€ | 300.000€ | 700.000€ |
Comparação com Outros Países do Euromilhões
| País | Imposto sobre Prémios |
|---|---|
| Portugal | 0% (isento) |
| Reino Unido | 0% (isento) |
| Irlanda | 0% (isento) |
| Bélgica | 30% acima de 25.000€ |
| França | Retenção na fonte |
| Espanha | 20% acima de 40.000€ |
| Luxemburgo | Variável |
O Que Acontece Se um Português Ganhar na Bélgica?
Se for residente em Portugal mas comprou o bilhete na Bélgica (por exemplo, durante uma viagem), o imposto belga de 30% aplica-se na mesma ao prémio. Depois, em Portugal, o rendimento já tributado na Bélgica pode beneficiar de convenções para evitar a dupla tributação — mas este é um assunto complexo que requer aconselhamento de um contabilista ou advogado fiscal.
Como Levantar um Prémio do Euromilhões na Bélgica?
Os prémios até um determinado valor podem ser levantados diretamente nos pontos de venda autorizados da Loterie Nationale. Prémios mais elevados devem ser reclamados diretamente na sede da Loterie Nationale em Bruxelas, apresentando o bilhete original e um documento de identificação válido. Tem normalmente até 1 ano a partir da data do sorteio para reclamar o prémio.
Quer saber como funcionam os impostos no seu país? Consulte os nossos guias sobre impostos no Euromilhões em Portugal e em todos os países participantes.
