Se lhe sair o Euromilhões, quanto vai receber depois de imposto? Em Portugal, um prémio superior a 5.000 € está sujeito a imposto do selo de 20% sobre a parte que excede esse valor. Num prémio de 1 milhão de euros, por exemplo, o imposto é de 199.000 € e sobram 801.000 € após essa dedução.
Como se calcula o imposto?
O imposto incide sobre o valor acima de 5.000 €, não sobre a totalidade do prémio. Para calcular, subtraia 5.000 € ao valor bruto e aplique 20% à diferença. Prémios até 5.000 € não pagam imposto ao abrigo desta regra.
| Prémio bruto | Imposto do selo | Após imposto |
|---|---|---|
| 5.000 € | 0 € | 5.000 € |
| 10.000 € | 1.000 € | 9.000 € |
| 1.000.000 € | 199.000 € | 801.000 € |
A regra está na verba 11.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo e é confirmada na informação oficial do Euromilhões. Os valores apresentados consideram apenas esta dedução portuguesa.
Tenho de pagar o imposto separadamente?
Nos prémios sujeitos a imposto pagos pelos Jogos Santa Casa, a entidade pagadora trata da liquidação e entrega do imposto e o vencedor recebe o montante após a dedução aplicável. Guarde o comprovativo de pagamento e de imposto.
Estas regras referem-se a apostas registadas em Portugal. As obrigações fiscais podem depender da residência do vencedor e de outras circunstâncias, especialmente se viver noutro país ou partilhar o prémio. Nesses casos, procure aconselhamento adequado às suas circunstâncias.
Como receber o prémio em Portugal?
Se apostou num mediador, guarde o recibo. Até 150 €, o pagamento pode ser feito num mediador ou nas instalações do Departamento de Jogos. Acima de 150 €, é feito por transferência; a partir de 2.000 € exige identificação e, a partir de 5.000 €, a identificação é feita presencialmente nas instalações do Departamento de Jogos. Os prémios de 5.000 € ou mais são pagos decorridos 12 dias sobre a data do concurso.
Se apostou online, consulte as instruções de pagamento online, que variam com o valor. O direito ao prémio do Euromilhões caduca 90 dias após o concurso; confirme também os prazos próprios de reclamação, que são diferentes.
Veja também o nosso guia sobre imposto sobre prémios dos jogos sociais, com mais exemplos de cálculo.
