O casino deve ser sempre encarado como um entretenimento e nunca como uma forma de ganhar dinheiro. No entanto, todos os prémios conseguidos no jogo são sempre bem-vindos, mas é também importante perceber se é preciso pagar imposto sobre prémios de casino.
Para quem não está habituado a jogar no casino, surge quase sempre uma questão muito pertinente: quais os impostos a pagar sobre o dinheiro ganho no jogo? É necessário declarar esses ganhos no IRS? E se sim, qual a percentagem de imposto de selo?
Como funcionam os impostos sobre ganhos no casino
Os jogos de casino estão sujeitos ao pagamento de imposto, mas não os jogadores. Confuso? Nem por isso, é até bastante simples. Ora vejamos: segundo a lei portuguesa, apenas as casas de apostas e os casinos são taxados pela autoridade respetiva. Isso significa que os prémios quando chegam à posse do jogador já têm todas essas tuas descontadas.
Assim, de acordo com a lei nacional, os casinos devem pagar o Imposto Especial de Jogo, enquanto as casas de apostas online estão sujeitos a uma taxa equivalente, o Imposto Especial de Jogo Online. De referir ainda que os jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia, como é o caso do Totoloto, do Euromilhões ou das populares Raspadinhas, estão sujeitas ao pagamento de Imposto de Selo.
É um negócio extremamente lucrativo, tanto para os casinos como para os cofres do Governo. É que o Imposto Especial de Jogo é calculado sobre a receita bruta dessas entidades, a uma percentagem de 25%.
Isto significa que os impostos a pagar pelo casino ou pelas plataformas online de apostas são apenas sobre o lucro obtido no período referente. O jogador não tem que se preocupar com qualquer pagamento, uma vez que essa obrigatoriedade é da responsabilidade do casino.
É preciso declarar ganhos de jogo no IRS?
Para quem ganha um prémio elevado no casino, pode surgir também esta dúvida: é necessário declarar o valor no IRS desse ano? A resposta é clara: não é necessário. Como referimos nas linhas acima, essa obrigatoriedade é apenas das casas de apostas e casinos, sendo que os prémios, quando chegam às mãos dos jogadores, já pagaram todas as taxas necessárias.
Isso não quer dizer que não venha a mudar num futuro mais ou menos próximo. Afinal de contas, os jogos online e as apostas têm vindo a ganhar cada vez mais adeptos e todos os anos há novos milionários à conta dos casinos e respetivas plataformas online.
Por isso, é importante manter-se informado sobre todas as questões fiscais. Em caso de dúvida, deve sempre recorrer à ajuda especializada de um contabilista, que lhe possa prestar todos os esclarecimentos necessários.
