Ganhar o Euromilhões é, para muitos, uma mudança de vida. Com prémios que podem atingir centenas de milhões de euros, a tentação de começar a gastar imediatamente é grande. No entanto, para quem joga em Espanha, há um detalhe importante que pode afetar o valor real recebido: os impostos.
Desde 2013, o Estado espanhol passou a tributar os prémios de lotaria acima dos 40.000 euros. O imposto é de 20% sobre o montante que excede esse valor. Ou seja, se ganhar 100.000€, os primeiros 40.000€ estão isentos e os restantes 60.000€ são tributados — resultando numa retenção de 12.000€, ficando com 88.000€ no bolso (Infobae).
Este imposto é deduzido automaticamente antes de o prémio ser pago. Não há necessidade de declarar o valor recebido no imposto sobre o rendimento (IRPF), segundo o Bankinter, pois o processo de tributação já foi concluído na origem.
E Se Ganhar “El Millón”?
Além do Euromilhões, em Espanha existe um jogo extra chamado “El Millón”, exclusivo para os participantes espanhóis. Cada aposta custa 0,30€, e o prémio é de exatamente um milhão de euros. Contudo, o valor isento de tributação aqui é ajustado proporcionalmente ao custo da aposta, sendo de 24.000€. Assim, 976.000€ do prémio seriam tributáveis, o que representa uma fatia considerável a ser retida pelo Estado.
Partilhar um bilhete vencedor com amigos ou familiares é comum, mas vem com obrigações legais. Todos os participantes devem identificar-se no momento do levantamento do prémio. Se o prémio for recebido por apenas uma pessoa e depois repartido informalmente, o valor transferido pode ser tratado como uma doação — sujeita a impostos ainda mais elevados, dependendo do grau de parentesco entre os envolvidos.
Imagine três amigos que compram juntos um bilhete premiado e combinam dividir o valor. Se só um deles levantar o prémio e transferir a parte dos outros dois posteriormente, o fisco pode considerar que houve uma doação — e aplicar uma taxa de imposto que, em certos casos, ultrapassa os 30%.
E o Que se Passa Noutros Países?
A tributação de prémios de lotaria varia muito entre os países europeus. No Reino Unido, os prémios são completamente livres de impostos — o valor anunciado é o valor recebido. França segue a mesma política. Já em Itália e Portugal, tal como em Espanha, existem taxas fixas que se aplicam acima de determinados valores. Em Portugal, por exemplo, os prémios de lotaria superiores a 5.000€ são tributados a 20%.
Estas diferenças fazem com que um prémio ganho em países distintos possa ter impactos financeiros muito diferentes para o vencedor, mesmo que o valor bruto seja igual.
A Importância do Aconselhamento Fiscal
Receber um prémio elevado pode ser avassalador. Muitos vencedores não sabem por onde começar e acabam por cometer erros que lhes custam caro. Procurar um contabilista ou especialista em fiscalidade logo após saber que ganhou pode ser um passo decisivo. Um bom planeamento pode evitar impostos desnecessários, multas por incumprimento e até disputas legais.
Em resumo, o sonho do Euromilhões continua vivo — mas, para quem joga em Espanha, é melhor entrar preparado. Conhecer as regras fiscais pode fazer toda a diferença entre um futuro tranquilo e um labirinto de problemas com o fisco.
