Em Portugal o imposto sobre o Euromilhões é claro: todos os prémios obtidos no jogo que sejam superiores a 5 mil euros são tributados pelo Governo em 20%. Quem joga lá fora pergunta-se qual o imposto sobre o Euromilhões em França, Suíça, Luxemburgo, e no resto da Europa.
A lei portuguesa aplica-se a todos os jogos, se bem que, no caso do Euromilhões, só entrou em vigor em 2013, depois de uma chamada de atenção da Comissão Europeia. A medida causou alguns protestos junto dos apostadores nacionais, mas a verdade é que isso é prática corrente em praticamente todos os países da União Europeia.
O sistema fiscal de Espanha é relativamente mais brando, mas nem sempre foi assim. Até 2018, os prémios superiores a 10 mil euros obtidos em jogos de azar – ou seja, todos aqueles que dependem única e exclusivamente da sorte incluindo lotarias espanholas – eram tributados igualmente a 20%, mas a partir de 2018 essa percentagem manteve-se apenas para prémios acima de 20 mil euros. Abaixo disso, os ganhos estão livres de impostos.
Qual o imposto sobre o Euromilhões em França?
Em França, o caso muda de figura. Enquanto para os ganhos superiores a 1500 euros obtidos no casino, o Estado Francês cobra 12% em imposto de selo, no que diz respeito à lotaria e ao Euromilhões, esses estão livres de tributação.
Tudo por causa da interpretação da lei, que não considera um prémio do jogo um rendimento. Isto significa que até haver alguma alteração à lei em França, não há imposto sobre o Euromilhões para os apostadores desse país que tenham a sorte de ganhar.
Naturalmente, questões de impostos são sempre mais complexas do que parecem. Se um jogador tiver uma atividade prolífica no Euromilhões ao ponto de parecer profissional, por exemplo, poderá ter de pagar impostos sobre potenciais rendimentos.
O melhor será sempre consultar um profissional no caso de ter dúvidas sobre se tem ou não de pagar impostos sobre o Euromilhões em França. No caso de lhe ter saído um prémio, a opção mais conservadora será guardar pelo menos 12% para potenciais impostos, até se informar. Estas informações foram retiradas de fontes locais.
No fundo, cada caso é um caso e cada país europeu tem a sua própria legislação, que é importante conhecer caso seja um contribuinte ativo nesse local.
Quanto ganha França com o Euromilhões?
O jogo é, em norma, um negócio extremamente lucrativo para qualquer governo. E o fato do prémio final chegar às mãos do vencedor livre de impostos não significa que não tenha sido tributado já anteriormente.
Por exemplo, se olharmos para os números oficiais de 2018 divulgados pelo governo francês, vemos que o jogo gerou um total de 15,8 mil milhões de euros. Desse bolo, uma fatia de 3,3 mi milhões de euros foram cobrados pelo estado, para o seu tesouro. E isso não inclui os casinos e as apostas desportivas. Por isso, como podemos ver, apesar de tudo, o jogo é um ótimo negócio para qualquer país.
Portugal, só no primeiro semestre de 2013, quando a lei passou a prever a cobrança do imposto de selo de 20% sobre os prémios do Euromilhões acima dos 5 mil euros, o tesouro português arrecadou mais de 23 milhões de euros.
Números impressionantes que aumentam de ano para ano. Só no último ano, o Euromilhões – que é aquele que mais contribui para essa fatia – representou 30,3 milhões de euros de um total de 53 milhões.
Quantas pessoas apostam no Euromilhões?
O Euromilhões é a maior lotaria do continente europeu, já que é jogada em 9 países diferentes, a saber: Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Irlanda, Áustria, Bélgica, Luxemburgo e Suíça. Estima-se que, em cada sorteio, se registem uma média de apostas que varia entre os 80 e os 100 milhões de jogadores.
Segundo a matemática, as probabilidades de acertar no primeiro prémio são de 1 em 139 838 160. Contudo, apesar de ser altamente improvável, não é impossível. E, claro, sonhar continua a ser gratuito. Além disso, existe toda uma série de prémios secundários, que permitem também minimizar o custo do boletim.
O Euromilhões nasceu por iniciativa do operador francês, o Française des Jeux, e, por isso, não admira que seja a França um dos sítios com mais apostadores por semana.
