Em 2012, uma notícia fez correr muita tinta em Portugal: o Estado havia anunciado que os prémios do Euromilhões e afins iriam passar a ser taxados. Apesar disso, muitos continuam sem saber qual a percentagem do Euromilhões que vai para o Estado.
Muitas pessoas manifestaram-se contra essa ideia, mas a verdade é que essa é uma prática corrente nos vários países europeus e fez de Portugal um dos países onde se paga imposto sobre o Euromilhões. Aliás, essa alteração à lei portuguesa até foi mesmo uma recomendação da Comissão Europeia.
Percentagem do Euromilhões que vai para o Estado
Assim, desde 2013 que todos os prémios acima dos 5 mil euros passaram a pagar imposto de 20%, que é aplicado sobre o remanescente desse valor. Isso inclui não só o Euromilhões, mas todos os outros jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia, como é o caso do Totoloto, do Totobola e das várias lotarias.
De fora ficaram os ganhos obtidos nos casinos nacionais. No entanto, os prémios obtidos ao jogo não estão sujeitos a IRS, o que significa que não contribuem para as declarações anuais dos vencedores, o que é desde logo uma óptima ajuda.
O que pouca gente sabe é que o Euromilhões também está sujeito ao pagamento de Imposto do selo. No entanto, esse é também um valor que é diluído no boletim de jogo, o que faz com que o jogador nem se aperceba que ele exista. É que esse imposto já vem contemplado no valor final da aposta, que é cobrado automaticamente sempre que alguém regista um boletim.
No fundo, nada de novo, já que esta é também uma prática corrente em todos os restantes países da Europa.
Como pagar impostos sobre prémios do Euromilhões
Já todos nós fizemos, pelo menos uma vez na vida, planos ao que fazíamos caso vencêssemos o primeiro prémio do Euromilhões.
No entanto, a verdade é que poucos sabem como agir caso isso aconteça mesmo. São várias as questões que se levantam, incluindo como levantar e como dar a percentagem do Euromilhões que vai para o Estado.
Pagar impostos sobre prémios do Euromilhões acaba por ser simples. É que o prémio, quando chegar às suas mãos, já trará descontado o valor a pagar de imposto. Imagine que venceu 15 milhões de euros. Como 20% vão para os cofres do Estado, isso significa que, quando o prémio for transferido para a sua conta, irá receber 12 milhões.
No entanto, isso não é automático nem sequer de um dia para o outro. Normalmente, este fica disponível entre o 13º e o 90º dia a contar após a data da extracção. Deve também assinar a parte de trás do boletim, para que seja o único que pode reclamar o valor do do prémio.
E deve ligar para os jogos sociais da Santa Casa, para marcar a data da entrega do prémio. Aliás, se tiver dúvidas, pode aproveitar esta linha directa para receber todos os esclarecimentos necessários, e caso tenha um prémio grande existem procedimentos a seguir.
Como levantar prémios de jogo
É o mais importante para quem acaba de ganhar um prémio elevado no Euromilhões, saber como levantar prémios de jogo. No fundo, ao assumir uma postura sensata e responsável, garante que estará a prevenir-se contra amigos do alheio e outros interesseiros menos óbvios.
A forma de receber um prémio do Euromilhões depende do valor do prémio. Para prémios até €150, o montante pode ser recebido em qualquer agente autorizado ou, se a aposta foi feita online, o valor é depositado automaticamente na conta do jogador.
Para prémios até €2,000, o pagamento é feito por transferência bancária. Já para prémios acima de €2,000, o recebimento deve ser feito online ou nas instalações da Santa Casa, em Lisboa ou no Porto, onde é preciso preencher um formulário e confirmar os dados pessoais.
Para prémios de €5,000 ou mais, além de preencher o formulário online, é preciso ir ao Departamento de Jogos em Lisboa ou no Porto para se identificar.
No caso de um prémio de mais de €1,000,000, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa dá um tratamento especial pelo Grupo de Apoio ao Alto Premiado (GAAP), facilitando a comunicação e o acompanhamento até receber o prémio. Este apoio inclui orientação sobre medidas de proteção e, em alguns casos, a comunicação do prémio às autoridades de segurança locais.
